Docentes de Português na Galiza (DPG)

um bocado da história do português nas escolas

Docentes de Português na Galiza

A DPG, constituída em 2008, representa hoje em dia o conjunto de professores de português do ensino galego. Já no que diz respeito aos centros de ensino, atualmente, o português está presente nas três universidades (em estudos de graus e também nos chamados Centros de Línguas), no secundário, na Formação Profissional (FP), nas Escolas de línguas (EOI) e, residualmente, no primário.

Foi em 1989 quando pela primeira vez o professor Carlos Quiroga lecionou português na EOI da Corunha, iniciando assim a oferta oficial e regrada de língua portuguesa fora das universidades. Além disso, durante a década de 90, surgiram diferentes associações e coletivos civis, assim como alguns docentes galegos, a ensinarem ortografia portuguesa e/ou galego reintegrado de maneira muito voluntariosa, mas precária e sem qualquer reconhecimento oficial. Um esforço paralelo ao ensino regrado que continua a existir pela Galiza afora.

No ensino galego é uma matéria que tem vindo a reforçar, não apenas o contacto e reconhecimento de variedades de português do Brasil, da África ou Europa, mas contribuído também no (re)conhecimento do galego do alunado e no reforço de áreas gramaticais em declínio por causa do castelhano.

Ainda, como veremos a seguir, a aprendizagem de português foi colocada oficialmente pelo governo como uma mais-valia na projeção internacional da Galiza.

Quanto ao reforço de áreas gramaticais, sirvam de exemplo os nomes comuns em português dos dias da semana ou as formas gramaticais como o futuro do conjuntivo ou o infinitivo conjugado, de uso diário e banal em textos portugueses.

Quanto ao interesse oficial da classe política a própria lei Paz Andrade ou a edição do Diário Oficial da Galiza em português falam num novo espaço para o português na Galiza.

Em 2014 uma Iniciativa Legislativa Popular conquistou o reconhecimento oficial do português na Galiza, tendo o Parlamento aprovado por unanimidade a Lei 1/2014, ou lei Paz Andrade, que define três áreas estratégicas: introdução do português no ensino, recepção de meios portugueses e ação exterior focada na Lusofonia. Mais de uma década depois, este novo quadro legal, apesar de ter alterado oficialmente o paradigma a respeito das línguas a promover na Galiza, continua sem desenvolver normativamente na área de ensino.

Assim sendo, o crescimento da língua portuguesa nas escolas não tem sido fruto de uma esperada planificação de tal nome, mas da existência duma sociedade engajada com a sua expansão e da qual a DPG é a expressão do nosso coletivo profissional.

Foi só no ano de 2019 quando a Conselharia de Educação galega lançou finalmente o concurso público oficial para a provisão e cobertura de vagas da especialidade da língua portuguesa no secundário da Galiza. Sendo que, desde esse ano tem havido recorrentemente esta oferta pública, mas com uns números bem pequenos ainda (entre 4 e 6 vagas por ano).

Nestes 17 anos da associação tem-se feito imenso trabalho para, pelo e no ensino regrado de língua portuguesa e muitas outras restam ainda por fazer em projetos em andamento. Seja como for, aquilo conseguido até aqui é já imparável: O português, oficial nas aulas da Galiza, veio para ficar, crescer e reviver a nossa ligação cultural com a Lusofonia.

Nos primeiros tempos a DPG focou os seus esforços na expansão da oferta nas EOI, escolas públicas de línguas que permitem uma certificação oficial nos 6 níveis de competências com critérios unificados pela União Europeia (QCER). Contudo, após 2014, com a aprovação da lei galega que promove especificamente o português, abriu-se a possibilidade de especialistas também no secundário e a associação começou a dispor de uma visão mais alargada das possibilidades para todo o sistema educativo.

No entanto, para uma visão de conjunto por etapas educativas, deveremos começar por falar no ensino primário. Nesta área, o número quer de estudantes quanto de docentes (a maior parte dependentes de um programa do Instituto Camões) tem vindo a diminuir nos últimos anos sem qualquer política de promoção ou permanência, tendo agora um carácter apenas residual: uns 4 docentes e nem meio centenar de estudantes. Dantes, a existência de crianças portuguesas, filhas de trabalhadores transfronteiriços, tinha permitido um mínimo crescimento da matéria existindo em diferentes escolas de Ourense e Pontevedra. Hoje em dia, com a nova legislação espanhola lançada em 2022 tem-se dificultado ainda mais a existência doutra segunda língua além do inglês, sendo que da DPG já temos proposto algumas possíveis alternativas para a sua introdução planificada no primário. Por enquanto, só algumas atividades extraescolares, o uso voluntário de materiais audiovisuais ou a existência de programas específicos plurilingues poderiam fazer crescer o português oficialmente no primário.

Quanto ao secundário houve dois períodos bem diferenciados. Até 2019 apenas a voluntariedade de docentes de outras áreas (principalmente de galego) alimentava a sua existência precária, mas, hoje em dia a matéria pode ser estudada como primeira língua (obrigatória ao mesmo nível do inglês) ou como segunda língua (de opção como francês, italiano ou alemão) nuns 75 centros da Galiza, sobre o total aproximado de 300 escolas secundárias.

Contudo, hoje em dia ainda continua a ser lecionada voluntariamente por pessoas de outras especialidades numa percentagem elevada de escolas, arrastando-se uma situação transitória que só se poderá ir resolvendo com a convocatória anual de concurso público (oposições).

A esta situação de transição devemos em muitos centros uma certa debilidade da matéria: dificuldade em poder manter a oferta de português cada ano no mesmo centro se houver mobilidade de docentes, ausência de departamento próprio que permita dotar de recursos ou alargar a oferta da matéria (por exemplo como primeira língua), a problemática em caso de baixas laborais que serão substituídas por pessoal de uma outra especialidade que não português, etc...

A DPG, como coletivo empenhado no reconhecimento oficial e alargamento da matéria, defende a aquisição de especialidade por todos os que a lecionam, visando normalizar a situação e eliminar estas eivas ou empecilhos ao crescimento e consolidação em todos os centros.

Lembrando de novo que foi em 2019 quando a administração galega se viu obrigada, pela pressão social, a convocar as 4 primeiras vagas oficiais de Português no secundário, apenas outras 10 foram convocadas em anos posteriores até o de agora. Assim sendo, entre novas vagas e aquisição de especialidade por outros docentes já em ativo, existem hoje uns 24 funcionários e 40 substitutos, 64 docentes ao todo no secundário. Em 2025 mais seis novos docentes (e todos aqueles que adquirirem especialidade) elevarão talvez o número para além dos 70.

Com respeito às Escolas de Línguas EOI lecionam português um conjunto de 27 funcionários e 49 substitutos. O português tem presença em quase todas as escolas e em seções menores, com exceção da EOI de Riba d‘Eu, Viveiro, Carvalho, Verim e Monforte de Lemos. Paradoxalmente, apesar de existir uma Eurocidade Verim-Chaves e um grande interesse social que levou, até, a uma petição pública e debate no Parlamento, o português ainda não é lecionado nesta secção.

Na Formação Profissional há, dependendo do ano escolar, uns dez ciclos PluriFP em Português. A nova legislação espanhola, que começou a ser aplicada este ano, decidiu promover o inglês como língua profissional de preferência, colocando dificuldades normativas que poderiam ser contornadas com legislação galega específica. Embora já tenhamos alertado sobre o assunto, indicando possíveis soluções, por enquanto nada se tem feito por parte do nosso governo a esse respeito. Destaque-se ainda que, no FP, tal e como acontece noutras matérias plurilingues de secundário que o solicitarem, não são matérias DE português, mas disciplinas de outras áreas de conhecimento EM português.

Já no contexto universitário a oferta de estudos relacionados assim como os programas Erasmus ou Iacobus estão consolidados nas três universidades galegas. Além disso, nos Centros de Línguas Modernas também se oferece a matéria. Porém, como aspetos negativos o número de inscrições está a ficar aquém do necessário para atender à crescente necessidade de profissionais e é importante notar que no currículo do grau de Língua e Literatura Galegas da USC, a disciplina de Língua Portuguesa não é de carácter obrigatório, podendo haver docentes licenciados desse grau que nunca tivessem contactado com o português.

Noutra ordem de coisas, se compararmos Comunidades Autónomas, um número próximo a 6.000 pessoas já estudaram português no nosso país em 2023-24, face a umas 25.000 na Extremadura. Contando com um terço da nossa população, a aposta decidida do governo da Extremadura contrasta com as prioridades do governo galego. Baste referir que na Extremadura estão alargando a primário a convocação de oposições de português, algo que no nosso contexto fica ainda longe.

No que diz respeito ao conjunto do estado espanhol, a Espanha entrou para a CPLP em 2021 como Observador, ao que se junta a existência de quatro entidades galegas reconhecidas nesse organismo: por parte do governo, o Conselho da Cultura Galega; pela sociedade civil, a Academia Galega da Língua Portuguesa, a nossa associação e recentemente a AGAL.

Já quanto ao futuro imediato, a nossa associação entregou ao governo em 2022 propostas de desenvolvimento da lei 1/2014 no nosso âmbito, incluindo um rascunho de decreto para o ensino. Pelo seu lado, o governo convocou este ano, finalmente, a primeira reunião do “Observatório da Lusofonia” em que, entre outras entidades, está a DPG para oferecer assessoramento específico sobre o assunto.

Para concluir, hoje em dia a oferta universal no secundário existe em 1º e 2º de bacharelato (11º e 12º ano), mas apenas no ensino a distância. A nossa associação entende que uma medida imediata que poderia alavancar o acesso universal ao ensino da língua portuguesa passaria antes de mais por oferecer de facto e no papel a própria matéria presencial em todas as escolas, sem distinção, com uma pré-inscrição sujeita a procura. Desta feita poderia existir uma planificação real da sua incorporação junto com outras propostas de melhora já incluídas no rascunho de decreto de ensino entregue ao governo.

O português no nosso contexto só pode vir a crescer, mas se fosse convenientemente ajudado pela administração o atual ritmo, demorado, poderia triplicar vindo a favorecer, para já, toda esta geração.

Sem uma aposta decidida, muitas pessoas continuarão a transitar pelo secundário sem terem tido a oportunidade de aceder presencialmente à aprendizagem regrada da língua que abre as portas ao universo da nossa comunidade global.

FONTES e RECURSOS

A. E. (3 de fevereiro de 2025). Docentes de portugués demandan á Xunta que duplique as prazas. Nós Diario. https://www.nosdiario.gal/articulo/social/docentes-portugues-demandan-xunta-que-duplique-prazas/20250131080503215606.html

Anossagalaxia, (s .d.). https://anossagalaxia.gal/nave-espacial/

Diario Oficial da Galiza, (13 de fevereiro de 2025). https://www.xunta.gal/diario-oficial-galicia/portalPublicoHome.do?fecha=20250213&ruta=Indice30_pt.html

Diário Oficial da Galiza, (8 de abril de 2014). LEI 1/2014, de 24 de março, para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a lusofonia. Diário oficial da Galiza. https://www.xunta.gal/dog/Publicados/2014/20140408/AnuncioC3B0-310314-0001_pt.html

DPG. Docentes de Português na Galiza. https://www.youtube.com/channel/UCtl3uw0xTN6uXpUxUn4LXQQ

DPGaliza, (1 de julho de 2021). Entrevista à Presidente da DPG no PGL. https://www.dpgaliza.org/entrevista-a-presidente-da-dpg-no-pgl/

DPGaliza, (2022). Proposta Decreto Ensino Paz Andrade. Decreto XXX/2022, do XXXX de XXXX de 2022, polo que se regula a aprendizaxe da lingua portuguesa nos centros de ensino de Galicia. https://drive.google.com/file/d/1HhYMGRfrgXSIR7H2VPEe_J784OOKJiuv/view

DPGaliza, (2023). Mapa dos centros de ensino com português 2023. https://www.dpgaliza.org/portfolio/mapa/

DPGaliza, (28 de maio de 2024). Antena 1 emitem reportagem sobre ensino de português na Galiza. https://www.dpgaliza.org/antena-1-emitem-reportagem-sobre-ensino-de-portugues-na-galiza/

DPGaliza, (4 de setembro de 2021). DPG lança vídeo inscrições em EOI. https://www.dpgaliza.org/dpg-lanca-video-a-promover-inscricoes-em-eoi/

DPGaliza, (s. d.). DPG encoraja criação de ciclos PluriFP em português. https://www.dpgaliza.org/portfolio/dpg-encoraja-criacao-de-ciclos-plurifp-em-portugues/

Ensino de/em português na Galiza, ( s. d.). https://portugues.iessanclemente.net

Nós Diario, (21 de novembro de 2019). Docentes lamentan que estea “sen normalizar” a “nova realidade do português” no ensino galego, Nós Diario. https://www.nosdiario.gal/articulo/lingua/docentes-lamentan-estea-normalizar-nova-realidade-do-portugues-ensino/20191119103750087055.html

Nós Televisión, (27 de maio de 2023). O portugués nas escolas galegas. https://www.youtube.com/watch?v=pOUyAkiNrpw

Observatório da Língua comum, (28 de maio de 2024). Língua Comum. O ensino do português na Galiza. https://observalinguaportuguesa.org/lingua-comum-o-ensino-do-portugues-na-galiza/

Portal Galego da Língua, (23 de julho de 2024). A AGAL já faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). https://pgl.gal/a-agal-ja-faz-parte-da-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa-cplp/

Portal Galego da Língua, (9 de setembro de 2021). Maria Vilaverde: “Mais do que números devemos pensar em qual é o modelo de expansão para normalizar o ensino de português”. https://pgl.gal/maria-vilaverde-mais-do-que-numeros-devemos-pensar-em-qual-e-o-modelo-de-expansao-para-normalizar-o-ensino-de-portugues/

Ruibal, M. V. (13 de junho de 2024). Portugués para todo o alumnado de Secundaria. Á procura de profes cómplices! Docentia. https://profesoradogalicia.com/portugues-para-todo-o-alumnado-de-secundaria/

Ruibal, M. V. (9 de junho de 2024). FP plurilingue em portugués. Aprender portugués como lingua estranxeira na FP dunha maneira relaxada e marcar a diferenza no Curriculum Vitae, Docentia. https://profesoradogalicia.com/fp-plurilingue-en-portugues/