As Eurocidades nasceram como uma evolução natural da cooperação transfronteiriça na Europa, impulsionadas sobretudo após a criação do Espaço Schengen e do Mercado Único na década de 1990.
Muitas cidades na Europa - separadas apenas por um rio ou uma rua - já partilhavam laços culturais, familiares ou económicos apesar de pertencerem a estados diferentes. A queda das barreiras alfandegárias permitiu que as cidades vizinhas deixassem de se olhar de “costas voltadas” e passassem a ver as fronteiras estatais como uma oportunidade de crescimento conjunto, de reconciliação histórica e, no caso das eurocidades galego-portuguesas, de formalização burocrática de realidades sociais naturais.
Neste contexto de reorganização europeia, os municípios perceberam que era mais barato e eficiente partilhar infraestruturas (como centros médicos, piscinas, bibliotecas ou sistemas de transporte) do que construir e duplicar estruturas.
Para que esta união não fosse apenas simbólica, criaram-se os Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial. Estes mecanismos dão personalidade jurídica às Eurocidades, permitindo-lhes gerir orçamentos e candidatar-se diretamente a fundos europeus.
Neste conjuntura, a rede de alianças no Alto Minho e da Galiza ganha um novo impulso com a autorização formal do Governo português para a constituição da Eurocidade do Minho. Através de um despacho publicado em Diário da República, o município de Melgaço recebeu a luz verde que faltava para oficializar a parceria com as localidades galegas das Neves, Arbo, a Caniça e Crecente.
Este passo surge após o parecer favorável da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, permitindo finalmente a assinatura do protocolo que unirá administrativamente estes cinco municípios raianos. Embora os municípios do lado galego já tivessem as autorizações necessárias, o aval de Lisboa era a peça que faltava para concretizar um projeto que começou a ser desenhado em abril de 2022.
A criação desta estrutura não é apenas simbólica, pois o estatuto de Eurocidade confere a estas governos municipais uma capacidade jurídica crucial para o desenvolvimento regional. A partir de agora, os cinco municípios podem apresentar candidaturas conjuntas a fundos comunitários e desenvolver projetos que beneficiem diretamente os seus mais de 30 mil habitantes.
No topo das prioridades está a partilha de serviços essenciais nas áreas da saúde, do desporto e da cultura, bem como a criação de uma marca turística unificada que capitalize o potencial do Rio Minho, da gastronomia local e do turismo de natureza. Acima de tudo, esta união visa eliminar as barreiras administrativas que ainda complicam o dia a dia de quem vive e trabalha na raia.
Com a oficialização deste projeto, a Eurocidade do Minho torna-se a quarta do género a nascer ao longo da linha do rio, consolidando uma rede de cooperação que já conta com Tui-Valença do Minho, Salvaterra do Minho-Monção e Tominho-Vila Nova de Cerveira. Este avanço significa que praticamente toda a área do Minho passa a estar integrada em estruturas de cooperação transfronteiriça, criando uma frente unida para o desenvolvimento.
O modelo segue também o sucesso de outros casos no interior, como a Eurocidade Chaves-Verín, que desde 2013 une cerca de 55 mil habitantes em torno de ativos estratégicos como a Rota Termal e da Água, provando que a união de esforços é o motor para potenciar a economia e a qualidade de vida das populações raianas.
NOTA dos EDITORES
Ilustração gerada por Inteligência Artificial